O Presidente do MPLA e da Re(i)pública de Angola, bem com Titular do Poder Executivo, general João Lourenço, aprovou um crédito adicional de 27 milhões de euros para adquirir bens alimentares e meios essenciais para assistência a famílias carenciadas em todo o país. Entretanto, no âmbito estratégico da solidificação da “democracia”, a polícia (do MPLA) dispersou hoje centenas de zungueiras que se manifestavam na baixa de Luanda, junto à sede do Governo Provincial, contra a proibição de venda ambulante. Tudo normal, portanto…
Segundo o decreto presidencial publicado em Diário da República, o crédito adicional suplementar de quase 16 mil milhões de kwanzas destina-se a suportar despesas relacionadas com apoio às “populações em situação de vulnerabilidade social, vítimas de calamidades naturais e outras situações que condicionam a sua capacidade produtiva em todo o território nacional”.
Este crédito é afecto à unidade orçamental do Ministério da Administração do Território e será disponibilizado de forma faseada “em função das necessidades de pagamento e disponibilidade de tesouraria”. O diploma não dá detalhes sobre o número de famílias a apoiar ou como serão identificadas.
Entretanto, a polícia angolana (do MPLA) dispersou hoje centenas de mulheres zungueiras que se manifestavam na baixa de Luanda, junto à sede do Governo Provincial, contra a proibição de venda ambulante.
O grupo de mulheres desceu a Avenida de Portugal, dificultando a circulação automóvel e concentrou-se na Mutamba, o coração da capital, onde se localiza também o governo provincial de Luanda.
Em declarações à Lusa, uma das manifestantes disse que o objectivo era chegar ao Palácio Presidencial, para reclamar contra a proibição de venda na zona de São Paulo, que alberga o maior mercado da cidade, mas também onde se concentram centenas de vendedores ambulantes, ocupando passeios e ruas.
O grupo foi dispersado algum tempo depois pela polícia, ouvindo-se algumas explosões. Tudo normal, portanto. A “democracia” da re(i)pública do MPLA estabelece que no reino só são permitidas manifestações que visem elogiar o desempenho do Governo.
Em vídeos que circulam na Internet, várias mulheres desfilam pela Avenida de Portugal, algumas levando à cabeça alguidares com os seus produtos e cantam palavras de ordem como “O meu negócio está com a polícia, mas a zungueira não cansa, está sempre na luta”.
Na Mutamba, uma vendedora desafiava: “Comandante, leva a mensagem ao João Lourenço, a ‘zunga’ não vai acabar, nós acostumamos a ‘zungar’, mesmo o próprio João Lourenço, a mãe dele andou na ‘zunga'”.
Em causa está o anúncio do encerramento de armazéns naquela zona comercial de Luanda, fonte de abastecimento do negócio da maioria das vendedoras ambulantes da área. Recorde-se (em defesa da “democracia” da re(i)pública) que no reino do MPLA o número de pobres é residual, pouco mais do que… 20 milhões (vinte milhões).
O governo provincial de Luanda tem em curso um Plano de Reordenamento do Comércio, que tem “a sensibilização como elemento primário”, como sublinha numa nota sobre o assunto. Reconheça-se que só mesmo um homem escolhido por João Lourenço teria capacidade para explicar a “coisa” falando em “sensibilização como elemento primário”.
“É importante esclarecer que, ao reordenar o comércio, o governo provincial de Luanda não pretende acabar com a venda ambulante na província. O comércio ambulante é uma actividade legal, consagrada na Lei n.º 1/07, de 14 de Maio – Lei sobre as Actividades Comerciais”, refere a nota.
O documento salienta ainda que o objectivo é “reorganizar a referida actividade, sobretudo para as vendedeiras que se encontram instaladas em locais impróprios, como passeios e bermas, entre outros, que constituem perigo para quem vende e para quem compra, bem como para a saúde pública”.
Folha 8 com Lusa